Prefeitura de Cristalândia

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMNTO, O VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristalândia – TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.