Prefeitura de Cristalândia

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CRISTALÂNDIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 13 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 14 E O § 3º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cristalândia, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.