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Prefeitura de Cristalândia

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Número: 646/2024
Data: 11/11/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 645/2024
Data: 11/11/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA À RUA TRAJANO COELHO, QUADRA 82, LOTE 01, SETOR TORRE, MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 644/2024
Data: 10/07/2024
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NOMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 643/2024
Data: 17/06/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 642/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 640/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FED
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 641/2024
Data: 12/03/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 640/2024
Data: 08/03/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 639/2024
Data: 16/02/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 53/2024
Data: 18/11/2024
Fundo: ADM
Súmula: RESCINDE O CONTRATO Nº 003/2023 E INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JANNAIR IMOVEIS EIRELI - EPP, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 52/2024
Data: 18/11/2024
Fundo: ADM
Súmula: RESCINDE O CONTRATO 002/2023 E DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JANNAIR IMOVEIS EIRELI - EPP, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓ
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 26/11/2024 09:48:48

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