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BUSCA DETALHADA


Número: 680/2026
Data: 06/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA–TO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 679/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Institui a Política Educacional Do Programa Cristal Saber no Município De Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá Outras Providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 678/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar e coordenação pedagógica, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito e desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 21/2026
Data: 27/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada a Servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 20/2026
Data: 27/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Exonerar Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 17/2026
Data: 20/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 16/2026
Data: 20/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 15/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Designa Diretora Escolar Interina do Centro Municipal de Educação Infantil Maria do Socorro Martins Coelho e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 14/2026
Data: 09/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à Servidora Pública Efetiva e dá outras providências.''
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 14/2026
Data: 19/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Nomear Coordenadora Pedagógica Interina do Ensino Infantil e Pré-escolar da Rede Municipal de Educação.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 13/03/2026 09:15:55

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