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Prefeitura de Cristalândia

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Número: 675/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CRISTALÂNDIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 674/2025
Data: 15/12/2005
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 13 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 673/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA O ART. 14 E O § 3º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 672/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cristalândia, para o exercício financeiro de 2026.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 671/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 670/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 669/2025
Data: 17/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 668/2025
Data: 13/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: PRORROGA, ATÉ 18 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 501, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 667/2025
Data: 28/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 666/2025
Data: 26/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DESIGNADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 19/12/2025 09:45:19

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