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Número: 53/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, instituída pelo art. 4º-A da Lei Municipal nº 670, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cristalândia para o quádriênio 2026–2029, com a redação dada pela Lei Municipal nº 683, de 22 de abril de 2026, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 47/2026
Data: 18/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 45/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 43/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 42/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 41/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Cristalândia – TO e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 40/2026
Data: 25/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRISTALÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 39/2026
Data: 16/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento da Senhora LUZIA AGUIAR ALMEIDA.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 01/07/2026 13:44:11

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