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Número: 59/2026
Data: 28/07/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta, no âmbito do Município de Cristalândia/TO, a execução do programa nacional de vacinação em escolas públicas e estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação extramuros nas instituições públicas de ensino.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 58/2026
Data: 24/07/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a observância do feriado municipal de 27 de julho de 2026, em celebração à Padroeira de Cristalândia, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 54/2026
Data: 12/07/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento do Senhor Manoel Lacerda de Oliveira.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 53/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, instituída pelo art. 4º-A da Lei Municipal nº 670, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cristalândia para o quádriênio 2026–2029, com a redação dada pela Lei Municipal nº 683, de 22 de abril de 2026, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 52/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 51/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 50/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 49/2026
Data: 26/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 48/2026
Data: 26/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 47/2026
Data: 18/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 29/07/2026 10:39:04

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