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Número: 66/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 65/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, ESTABELECE NORMAS DE USO E VISITAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS, DEFINE COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 64/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI A EQUIPE DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIA CANAL DE DENÚNCIA DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 63/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Coloca a servidora pública efetiva a disposição e dá providências
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 59/2026
Data: 28/07/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta, no âmbito do Município de Cristalândia/TO, a execução do programa nacional de vacinação em escolas públicas e estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação extramuros nas instituições públicas de ensino.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 58/2026
Data: 24/07/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a observância do feriado municipal de 27 de julho de 2026, em celebração à Padroeira de Cristalândia, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 54/2026
Data: 12/07/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento do Senhor Manoel Lacerda de Oliveira.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 53/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, instituída pelo art. 4º-A da Lei Municipal nº 670, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cristalândia para o quádriênio 2026–2029, com a redação dada pela Lei Municipal nº 683, de 22 de abril de 2026, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 52/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 51/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 11/08/2026 13:29:34

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